Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Supremo julga improcedente reclamação de juiz contra abertura de processo disciplinar

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

O Ministro Toffoli destacou a jurisprudência do STF no sentido de ser proibida a concessão de

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A ministra afirmou que o STF já resolveu a questão em numerosas ações, com decisão pela

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Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, pediu novas diligências da força-tarefa para

Oposição decide ir ao Supremo Tribunal Federal pedir que impeachment seja destravado

suspenso pelo STF, que agora analisa recursos apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os chamados embargos.

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Um ano e cinco meses após pedir vista, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Supremo mantém decisão que impediu empresa de utilizar créditos presumidos de IPI

A maioria dos ministros votou contra a pretensão da empresa.

MP que proíbe venda de bebidas nas rodovias é novamente questionada do Supremo